A OCDE apresentou em Lisboa o seu relatório sobre Portugal referente a 2008. Na intervenção feita pelo seu secretário geral, este substituiu a credibilidade técnica que esta organização pretendia ter, por uma defesa do neoliberalismo, defendendo que a redução do défice orçamental no nosso País devia continuar sem olhar às consequências, e que era necessário uma maior flexibilidade das leis do trabalho (leia-se precariedade) para aumentar a competitividade e assegurar, desta forma, o crescimento económico. E, quando confrontado com a debilidade de tal argumento, afirmou textualmente o seguinte: «Não interessam os resultados das reformas que o governo português está a fazer, o que é importante é fazer reformas, pois a mensagem de que isso é possível em Portugal é muito importante para os agentes económicos». No entanto, os dados constantes do próprio relatório da OCDE desmentem as afirmações do seu secretário-geral.
O crescimento económico num país depende do aumento da produtividade. Normalmente fala-se apenas da produtividade do trabalho, procurando desta forma culpabilizar os trabalhadores pelo baixo crescimento económico. Segundo o relatório da OCDE, a produtividade do trabalho cresceu a uma taxa de 3,6% ao ano no período 1985-2000, e de 1,2% ao ano no período 2000-2005. Mas a chamada produtividade multifactorial registou em Portugal um “crescimento” negativo entre 2000-2005. A produtividade multifactorial é a produtividade conjunta de todos os factores de produção (trabalho, capital, etc.) que revela a eficiência/ineficiência como esses factores são utilizados. E, como revelam os dados constantes do relatório da OCDE, no período 2000-2005, a produtividade multifactorial teve um “crescimento negativo” de –0,5% ao ano em Portugal. Portanto, mais grave do que a chamada “rigidez” das relações laborais em Portugal, é a ineficiente utilização de todos os recursos que as empresas possuem, consequência da falta de capacidade de organização e de gestão dos empresários portugueses. Mas o governo, os patrões, e também o secretário geral da OCDE ocultam este grave problema, fruto da incompetência dos patrões.
O relatório da OCDE vem agora também reconhecer que a desindustrialização verificada em Portugal é uma das causas da baixa produtividade portuguesa. E isto porque a contribuição por trabalhador da indústria para a produtividade total é superior à dos serviços, e, com a desindustrialização, o emprego na indústria diminuiu, tendo aumentado nos serviços, o que provocou a descida média na produtividade do trabalho em Portugal. A culpabilização dos trabalhadores pela baixa produtividade em Portugal é assim também desmentida pelos próprios dados contidos no relatório da OCDE sobre Portugal.
O governo pretende flexibilizar (aumentar a precariedade) do emprego em Portugal. Para isso assinou um acordo com as associações patronais e a UGT para alterar o Código do Trabalho. No entanto, continua a reduzir o apoio aos desempregados. Só nos cinco primeiros meses de 2008 a despesa com subsídio de desemprego diminuiu em 106,1 milhões (–14%) relativamente a igual período de 2007, o que dá uma redução média de 21,2 milhões de euros por mês relativamente a 2007. O valor médio actual do subsídio de desemprego ronda os 500 euros por beneficiário e por mês. Se dividirmos a “poupança” de 21,2 milhões de euros por mês, que o governo de Sócrates obteve em 2008, por 500 euros por mês, conclui-se que cerca de 42.400 desempregados deixaram de receber subsídio de desemprego. Entre Janeiro e Junho de 2007, o número de desempregados a receber subsídio de desemprego baixou de 295.145 para 263.581, ou seja, diminuiu em 31.564. É evidente que em 2008 este número é ainda mais baixo, devido à redução de 42.400 referida anteriormente. A diminuição da despesa com desempregados e a redução do valor das pensões, consequência da alteração da fórmula de cálculo das pensões imposta pelo governo de Sócrates, determinou que entre 2007 e 2008, e só referente aos 5 primeiros meses do ano, o saldo global da Segurança Social tenha passado de 781 milhões de euros para 1.566 milhões de euros, ou seja, registou um aumento de 99,2%. Com este excedente criado à custa dos desempregados e dos reformados, o governo de Sócrates tenciona reduzir as contribuições dos patrões (baixando a taxa e multiplicando as isenções) para a Segurança Social, a fim de obter destes a assinatura do chamado acordo sobre a revisão do Código do Trabalho. E a consequência são as pensões de miséria e o chamado “factor de sustentabilidade”, que reduz ainda mais as pensões.
Eugénio Rosa
http://www.infoalternativa.org/autores/eugrosa/eugrosa179.htm
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