A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação mantém a greve de
professores agendada para a próxima quarta-feira, depois de uma
reunião com o Ministério da Educação ter terminado sem acordo quando
ao processo de avaliação dos docentes.
O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, falava aos jornalistas
à saída de uma reunião com o Ministério da Educação, que hoje se reúne
com os sindicatos para discutir as propostas de simplificação do
modelo de avaliação apresentadas pela tutela.
Os sindicatos mantêm que só aceitam a suspensão do modelo, pelo que a
greve prevista para dia 03 de Dezembro, adiantou hoje Dias da Silva.
Segundo o projecto de decreto-regulamentar divulgado pelo Ministério
da Educação (ME), a avaliação da componente científico-pedagógica
passa a ter carácter voluntário. Assim, a observação de pelo menos
duas aulas só será obrigatória se o professor avaliado quiser aceder
às duas classificações mais elevadas.
Por outro lado, deixa de ser considerado o parâmetro relativo aos
resultados escolares dos alunos e à redução das taxas de abandono
escolar.
Os professores, sempre que requeiram, poderão ser avaliados por
professores da mesma área disciplinar, podendo neste caso estes
docentes ser requisitados a outros estabelecimentos de ensino. O ME
abriu a possibilidade do pagamento de horas extraordinárias para
concretizar esta medida.
Em relação às fichas de avaliação e auto-avaliação, é apenas exigida a
classificação e avaliação dos parâmetros, sendo dispensado o
preenchimento dos itens e sub-parâmetros.
Outra das medidas de simplificação anunciadas prende-se com a
dispensa, em caso de acordo, das reuniões entre avaliador e avaliado,
designadamente para discutir os objectivos individuais e a atribuição
da classificação final.
Apesar destas medidas, os sindicatos de professores insistem que o
processo de avaliação de desempenho deve ser suspenso, caso contrário
mantêm as acções de luta agendadas: greve nacional (03 Dezembro),
greves regionais (09 a 12), vigília de 48 horas à porta do ministério
(04 e 05) e uma greve na semana das reuniões de lançamento das notas
dos alunos (a partir de dia 15).
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