domingo, fevereiro 28, 2010

O NEGRO E O VERMELHO

Com efeito se todos os povos reconheceram, por um instinto de justiça e conservação, a utilidade e a necessidade da prescrição e se o seu desejo foi velar assim pelos interesses do possuidor, podiam fazer alguma coisa pelo cidadão ausente, afastado da família e da pátria pelo comércio, a guerra ou o cativeiro, fora do estado de exercer qualquer acto de posse? Não. Também na própria altura em que se introduzia a prescrição nas leis se admitia que a propriedade se conserva pela vontade, nudo animo. Ora se a propriedade se conserva pela vontade, se não pode perder-se senão pela vontade do proprietário, como é que a prescrição pode ser útil? Como é que a lei ousa presumir que o proprietário, que conserva unicamente pela intenção, decidiu abandonar o que deixou prescrever? que lapso de tempo pode autorizar uma tal conjectura? e com que direito a lei puniria a ausência do proprietário despojando-o do seu bem? Pois quê! demonstrámos há pouco que a prescrição e a propriedade eram coisas idênticas e eis que agora achamos que são coisas que se destroem mutuamente.
Grócio, que sentia a dificuldade, responde de maneira tão singular que merece ser transcrita: Bene sperandum de hominibus, ac propterea non putandum eos hoc esse animo ut, rei caducae causa, hominem alterum velint in perpetuo peccato versari, quod evitara soepe non poterit sine tali derelictione: «Onde está o homem, diz ele, de alma tão pouco cristã que, por uma miséria, quisesse eternizar o pecado de um possuidor, o que infalivelmente aconteceria se não consentisse em abandonar o seu direito?» Por Deus! eu sou esse homem. Deveriam arder até ao julgamento um milhão de proprietários, ponho-lhes sobre a consciência a parte que me roubaram dos bens deste mundo. A esta poderosa consideração acrescenta Grócio uma outra: é mais seguro abandonar um direito litigioso do que litigar, perturbar a paz das fiações e atiçar o fogo da guerra civil. Aceito, se quiserem, essa razão desde que me indemnizem; mas se essa indemnização me for recusada que me importa a mim, proletário, o repouso a a segurança dos ricos? Preocupo-me tanto com a ordem pública como com a salvação dos proprietários: peço para viver trabalhando, senão morrerei combatendo.
A prescrição é uma contradição da propriedade, apesar de todas e quaisquer subtilezas empregues; ou antes, a prescrição e a propriedade são duas formas de um único princípio, mas duas formas que reciprocamente se corrigem; pretender-se conciliá-las não foi um dos menores equívocos da jurisprudência antiga e moderna. Com efeito, não vemos no estabelecimento da propriedade mais que o desejo de garantir a cada um a sua parte de terra e o seu direito ao trabalho; na separação da propriedade e da posse mais que um asilo aberto aos ausentes, aos órfãos, a todos os que não podem conhecer ou defender os seus direitos; na prescrição apenas um meio, quer de rejeitar as pretensões injustas e as invasões quer de acabar com as discussões suscitadas pelas transplantações de possuidores e nessas diversas formas da justiça humana, reconheceremos os esforços espontâneos da razão vindos em auxílio do instinto social; veremos, nessa reserva de todos os direitos, o sentimento de igualdade, a tendência constante para o nivelamento. E, usando da reflexão e do sentido íntimo encontraremos, no próprio exagero dos princípios, a confirmação da nossa doutrina: se a igualdade das condições e a associação universal não foram realizadas mais cedo foi porque o génio dos legisladores e o falso saber dos juizes criaram durante um tempo, obstáculos ao bom senso popular: e que, enquanto um clarão de verdade iluminava as sociedades primitivas, as primeiras especulações dos chefes não podiam engendrar mais que trevas.
Depois das primeiras convenções, depois dos esboços de leis e constituições que foram a expressão das primeiras necessidades, a missão dos homens de leis devia ser a de reformar o que estava mal na legislação; de completar o que se conservava defeituoso; de conciliar, por definições melhores, o que parecia contraditório: em vez disso limitaram-se ao sentido literal das leis, contentando-se com o servil papel de comentadores. Tomando por axiomas da verdade eterna e indefectível as aspirações de uma razão necessáriamente fraca e falsa, arrastados pela opinião geral, subjugados pela religião dos textos, sempre tomaram por princípio, à semelhança dos teólogos, que é infalivelmenle verdadeiro o que é admitido universalmente, em toda a parte e sempre, quod ab omnibus, quod obique, quod semper, como se uma crença geral mas espontânea provasse mais que uma aparência geral.

jogada arrepiante


O que é que estes dois cro magnon estão a dizer?

O perigo da história única


As nossas vidas, as nossas culturas, são compostas por muitas histórias sobrepostas. A romancista Chimamanda Adichie conta a história de como descobriu a sua voz cultural - e adverte que se ouvirmos apenas uma história sobre outra pessoa ou país, arriscamos um desentendimento crítico.

o inconveniente de ser baixo...


quero um bonito corte de cabelo


todos nós precisamos do nosso peluche...


atenção ao cartaz

Intempérie


Crise provocou a maior quebra da década em horas de trabalho

Crise não significa apenas destruição de postos de trabalho, seguida da explosão do desemprego. A quebra da produção acaba por se repercutir também na actividade de quem "fica" na empresa. Os números oficiais revelam que, em 2009, se verificou a maior queda da década passada no número de horas semanais trabalhadas por cada trabalhador.

A redução dos horários médios de trabalho não é, porém, um tema exclusivo da crise económica. Os números estimados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), trabalhados pelo PÚBLICO, revelam que, ao longo da década de 90, se verificou uma diminuição gradual do número de horas semanais de trabalho por empregado. E essa foi uma trajectória constante, mesmo quando o número de empregados subiu até meados de 2008.
O racismo
Semana internacional contra o Apartheid Israelita ( 1 a 7 de Março)

Pois claro!...


Os transgénicos usam mais tóxicos

Um olhar libertário sobre a Greve Geral na Grécia

Dezenas de milhares de pessoas tomaram e ocuparam as ruas centrais de Atenas nesta quarta-feira (24), confirmando mais uma vez a indignação e fúria social de grande parte da população grega.

Desde a Avenida Alexandras à Escola Politécnica ocupada, toda a rua Patision até à Praça de Omonia (onde estavam as Corporações que pertencem ao PAME/KKE), e depois nas ruas os blocos formaram uma manifestação muito longa e densa. Entre quarenta e cinqüenta mil manifestantes.

Na verdade não foi somente a solidez da manifestação - pequena se tivermos em conta a gravidade da situação, nem a resistência "necessária" perante as mudanças que estão por vir.

O mais importante foi a raiva generalizada dos que inundaram as ruas de Atenas, e que não permitiu que a manifestação fosse um passeata pacífica e simbólica pelo centro de Atenas.

A indignação poderia sentir-se em todos os lados, nas paredes ("pobres, a recolher armas", "que fale a violência", "a paciência acabou-se") até às expropriações de mercadorias da Zara, Breshka, cadeias de livrarias, oferecendo promoções de 100% a todos os manifestantes, sendo os imigrantes os primeiros a mostrarem um grande interesse no Proletarian Shopping Therapy que se oferecia.

Inesquecível será a imagem dos cinco encapuzados que entraram na loja de roupa Breshka, e que ao sair atiraram para o asfalto mais de 30 jeans.

Indignação social, que quando a manifestação ia se aproximando da Praça de Sintagma, se converteu em ataques contínuos, corpo contra corpo, contra os antidistúrbios. Era uma manifestação tão grande, que ninguém sabia do que ocorria a duzentos, trezentos metros de distância.

Apesar disso, e a seguir quando a manifestação subia pela avenida Stadiu aconteceram os primeiros ataques contra lojas de luxo, bancos, câmeras de vigilância. Duas manifestações "paralelas" estavam em pleno processo. Uma pela avenida e "outra" pelas ruas transversais.

Unidades da polícia antidistúrbios tentaram várias vezes penetrar no corpo da manifestação para separar os blocos -sobretudo o anarquista, que era bastante grande- mas recebia o ataque bem organizado e solidário por parte de operários-membros de Empresas Obreiras e Sindicatos de Base.

No Hotel Gran Bretania pelotões de antidistúrbios foram recebidos com pedras e coquetel molotov que eram atirados por jovens com idade entre dezesseis e sessenta e seis anos (a idade produtiva). Em vários ataques a policia sentiu-se perdida e sem saber como reagir.

Foi algo muito positivo ver a reação dos blocos que não se dispersavam por causa do lançamento de gases lacrimogêneos (uso muito pequeno de gases lacrimogêneos, na verdade), nem recuavam no ataque corpo a corpo contra a polícia. A raiva e revolta eram, e são, tantas que se viu gente de várias Corporações Obreiras, Grupos da Esquerda e Anarquistas organizar e atacar juntamente contra as forças repressivas do Estado. Inclusive as pessoas que não participavam nem nos ataques contra a polícia nem nas destruições dos bancos, apoiavam todos esses atos aplaudindo as expropriações e gritando slogans contra a polícia. Havia um "silêncio de cumplicidade" e apoio maravilhoso, que depois de Dezembro se vê cada vez mais evidente.

Os ataques aconteceram durante todo o percurso, até chegar à manifestação na Praça Omonia, onde outro grupo se dirigiu à Escola Politécnica, e aos poucos se dispersando.

Foi muito agradável ver a surra que receberam os secretas na Avenida Ermú. Imagens inesquecíveis.

Outras manifestações realizaram-se em Jania (500 pessoas), Iraklito (1.400 pessoas), Tessalônica (umas 5.000 pessoas), Patras (1.500 pessoas), em Veria, onde pela primeira vez apareceu um bloco anarquista, em Volos (onde mais de 500 pessoas participaram na manifestação solidária contra as demissões dos sindicalistas da fábrica METKA) e em outras cidades mais.

Na tarde do mesmo dia (24), a contra-concentração de antifascistas na Praça Amerikis não pode se realizar, já que pelotões de antidistúrbios que tinham ocupado a praça cortaram todos os acessos. As pessoas concentraram-se no Parque Auto-organizado de Kipru e Patison, e mais tarde mais de 700 pessoas realizaram uma manifestação contra o racismo e o fascismo no bairro de Kipseli, onde aconteceram ataques contra vários bancos e destruição de muitos caixas eletrônicos 24 horas.

Tradução > Liberdade à Solta

agência de notícias anarquistas-ana

O NEGRO E O VERMELHO

Mas seria infiel ao meu método a o leitor teria o direito de mo acusar de charlatanismo e mentira se não tivesse, nada de melhor a dizer-lhe no que respeita à prescrição. Anteriormente fiz ver que a apropriaçáo da terra é ilegal o que, supondo que o não fosse, não se seguiria senão uma coisa, a igualdade das propriedades; em seguida demonstrarei que o consentimento universal nada prova a favor da propriedade e que se provasse alguma coisa seria ainda a igualdade das propriedades. Resta-me demonstrar que a prescrição, se pudesse ser admitida, pressuporia a igualdade das propriedades.
Esta demonstração não será longa nem difícil: basta lembrar os motivos que levaram à introdução da prescrição.
«A prescrição, diz Dunod, parece repugnar à equidade natural, que não permite que se desaposse alguém do seu bem contra a sua vontade e que um enriqueça com a perda do outro. Mas como aconteceria muitas vezes, se não houvesse prescrição, que um comprador de boa fé fosse desapossado depois de uma longa posse; mesmo que o tivesse adquirido do verdadeiro dono ou que se tivesse libertado de uma obrigação por vias legítimas vindo a perder o seu título ficaria sujeito a ser privado, o bem público exigia que se fixasse um termo para além do qual já não fosse permitido inquietar os possuidores e procurar direitos desde há muito negligenciados... Portanto o direito civil não fez mais do que aperfeiçoar o direito natural e suprir o direito das pessoas, pela maneira como regulou a prescrição; e como se baseia no bom público, que é sempre preferível ao dos particulares, bono publico usucapio introducta est, deve ser tratado favoravelmente quando se encontra acompanhado das condições exigidas pela lei.»
Toullier,Direito Civil: «Para não deixar a propriedade das coisas numa incerteza demasiado longa, prejudicial ao bem público, perturbando a paz das famílias e a estabilidade das transacções sociais, as leis fixaram um prazo passado o qual recusam admitir a reivindicação e dão à posse a sua antiga prerrogativa, reunindo-lhe a propriedade.»
Cassiodoro dizia da propriedade que ela é o único porto seguro no meio das tempestades das rábulas e da agitação da cupidez:
Hic unus inter humanas procellas portus, quem si homines fervida voluntate praeteri; in undosis jurgiis errabunt.
Assim, segundo os autores, a prescrição é um meio de ordem pública, uma restauração, em certos casos, do modo primitivo de adquirir uma ficção da lei civil, a qual tira toda a força da necessidade de concluir diferandos que, de outra maneira, não poderiam ser regulados. Porque, como diz Grócio, o tempo não tem nenhuma virtude efectiva por si próprio; tudo acontece no tempo mas nada se faz pelo tempo; a prescrição, ou direito de adquirir pelo correr do tempo é, portanto, uma ficção da lei, convencionalmente adoptada.
Mas toda a propriedade começou necessariamente pela prescrição ou, como diziam os latinos, pelo usucapião, quer dizer, pela posse contínua: pergunto pois, em primeiro lugar, como se pôde transformar a posse em propriedade pelo correr do tempo? Tornem a posse tão longa quanto quiserem; acumulem os anos e os séculos, não farão nunca com que a duração, que por si própria não cria nada, não muda nada, não modifica nada, possa transformar o usufrutuário em proprietário. A lei civil ao reconhecer a um possuidor de boa fé, estabelecido há largos anos no seu gozo, o direito de não poder ser desapossado, não faz mais que confirmar um direito já respeitado e a prescrição, assim aplicada, significa simplesmente que a posse começada há vinte, trinta ou cem anos será mantida pelo ocupante. Mas logo que a lei declara que o lapso de tempo transforma o possuidor em proprietário supõe que um direito pode ser criado sem uma causa que o produza; muda a qualidade do sujeito sem motivo; estatui sobre o que não está em litígio; sai das suas atribuições. A ordem pública e a segurança dos cidadãos pediam apenas a garantia das posses; porque criou a lei propriedades? A prescrição era como uma segurança do futuro; porque é que a lei fez dela um princípio de privilégio?
Assim a origem da prescrição é idêntica à da própria propriedade; e visto que esta só se pôde legitimar pela condiçáo formal de igualdade, a prescrição também é uma das mil formas que a necessidade de conservar essa preciosa igualdade revestiu. E isto não é uma indução vã, uma consequência tirada rápidamente: a prova está escrita em todos os códigos.

sábado, fevereiro 27, 2010

é só para os indesejáveis...


A preparação é tudo; o desmazelo pode ser a morte do artista


Quem é que se queixa disto?...


Trata-se de um perigoso terrorista...


aguenta-te aí que eu aguento-me aqui...

Padre oferecia serviços sexuais pela Internet

Sacerdote de Toledo, de 27 anos, cobrava 50 euros por 15 minutos e 120 euros por hora "com mulheres ou casais"
"Heterossexual, espanhol, ao serviço da tua felicidade." Era assim que um padre espanhol, da Arquidiocese de Toledo, oferecia serviços sexuais na Internet, segundo revelou ontem o jornal El Mundo.

Samuel Martin, de 27 anos, prior das paróquias de Noez e Totanes, foi afastado das funções sacerdotais por "motivos lamentáveis", segundo divulgou a arquidiocese num breve comunicado difundido pela AFP.

Ainda de acordo com o El Mundo, o jovem padre gastou cerca de 17 mil euros em linhas telefónicas eróticas e na difusão de anúncios na Net.

"Para mulheres ou casais, bem dotado (15 cm), sou aberto a tudo menos ao sadomasoquismo, não lamentarão, dar-vos-ei prazer como nunca", prossegue o anúncio do El Mundo, acompanhado de uma foto do padre, em cuecas.

Segundo o jornal, o sacerdote cobrava 50 euros por 15 minutos e 120 euros por uma hora nestes encontros sexuais.

P.S. Vamos lá a ver se nos entendemos: É pecado sexo sem ser para procriar, certo? Fornicas com o padre e o acto fica abençoado? É assim que a coisa (de 15 cm) funciona?
Última pergunta: Trata-se de quecas abençoadas?

Os manuais dos maus costumes

O Talmude e a Tora, O Antigo e o Novo Testamento, O Corão e a Sunnah (séc. IX) têm em comum o carácter misógino mas diferem em relação ao álcool, à carne de porco e na defesa do véu e da burka. No islão as proibições atingem o fulgor demente, onde até urinar com o jacto virado para Meca é proibido.

Paulo de Tarso moldou o cristianismo. Perseguir era a sua obsessão esquizofrénica sem cuidar do objecto da perseguição. Ouviu vozes na estrada de Damasco e passou a perseguir o que deixara em nome do que abraçou. Juntou a essa tara a vocação pirómana e apelou à queima dos manuscritos perigosos.

Paulo de Tarso odiava o prazer e injuriava as mulheres. Advogou o castigo do corpo e glorificou o celibato, a castidade e a abstinência. É um expoente da patologia teológica, do masoquismo místico e da cegueira beata – um inspirador do Opus Dei.
O cristianismo herdou a misoginia judaica. O Génesis condena radical e definitivamente a mulher como primeira pecadora e causa de todo o mal no mundo.

As três religiões monoteístas defendem a fé e a submissão, a castidade e a obediência, a necrofilia (pulsão da morte, não a parafilia), a castidade, a virgindade e outras santas tolices que conduzem à idiotia e ao complexo de culpa do instinto reprodutor.
A história de Adão e Eva é comum às três religiões monoteístas. Em todas, Deus proíbe a aproximação à árvore da sabedoria e o demónio incita à desobediência.

Aliás, o pecado é definido como a desobediência a Deus, ou seja, à vontade dos padres.
As páginas do Corão apelam constantemente à destruição dos infiéis, da sua cultura e civilização, bem como dos judeus e cristãos (por esta ordem) em nome do mesmo Deus misericordioso que alimenta a imensa legião de clérigos e hordas de terroristas.

Fonte: Traité d’athéologie, Michel Onfray – Ed. Grasset & Fasquelle, 2005

Madeira: "Oxalá que nunca se diga que sou profeta"

O engenheiro silvicultor Cecílio Gomes da Silva, falecido em 2005, publicou em 1985 um artigo em que descreve de maneira bastante aproximada o que viria a acontecer na Madeira 25 anos mais tarde.

Eu tive um sonho

Por Cecílio Gomes da Silva* (1923-2005)
Artigo publicado no dia 13 de Janeiro de 1985 no jornal "Diário de Notícias" do Funchal

Oxalá que nunca se diga que sou profeta. Mas as condições para a concretização do pesadelo existem em grau mais do que suficiente.

Não sei como me classificaria Freud se ouvisse este sonho. Apenas posso afirmar sem necessidade de demonstrações matemáticas que 1 mais 1 são 2, com ou sem computador. O que me deprime, porém, é pensar que o segundo sonho é menos provável de acontecer do que o primeiro.

Dei o alarme - pensem nele.

Lisboa, 11 de Dezembro de 1984
*Engenheiro Silvicultor
Nova greve geral de 24 horas na Grécia

Os jornais portugueses esconderam estas notícias

- Porque será??!!!

MARILYN EXPLICA A TEORIA DA RELATIVIDADE A EINSTEIN

Saco de gatos azul


Costa Rica… ou não tanto!

sexta-feira, fevereiro 26, 2010

O NEGRO E O VERMELHO

Não temos o cuidado de rejeitar nenhuma Ideia, nenhum facto, com o pretexto de que já existiram pessoas mais hábeis do que nós que não deram conta desses fenómenos nem formularam as mesmas analogias. Porque não possuímos a mesma reserva quanto às questões de política e de filosofia? Porquê esta ridícula mania de afirmar que tudo foi dito, que tudo se conhece das coisas da inteligência e da moral? Porquê o provérbio Nada de novo sob o sol exclusivamente aplicado às pesquisas metafísicas?
É, precisamos dizê-lo, porque estamos ainda a fazer a filosofia com a nossa imaginação em vez de a fazer-mos com a observação e o método; é porque a fanta sia e a vontade foram tidas por árbitros em toda a parte em desfavor da razão e dos factos, que foi impossível, até hoje, distinguir o charlatão do filósofo, o sábio do impostor. Desde Salomão a Pitágoras a imaginação esgotou-se a adivinhar as leis sociais e psicológicas; foram propostos todos os sistemas: sob esse aspecto é provável que esteja tudo dito mas não é menos verdade que tudo resta por saber. Em política (para citar aqui só este ramo da filosofia), em política, cada um toma partido segundo a sua paixão e o seu interesse; o espírito submete-se ao que a vontade lhe impõe; não há ciência, nem sequer há um começo de certeza. Também a ignorância geral produz a tirania geral; e, enquanto que a liberdade de pensamento nos aparece escrita na Carta, a servidão do pensamento é decretada pela Carta sob o nome de preponderância das maiorias.
Para não ir além da prescrição civil de que fala o Código não iniciarei uma discussão sobre o fim de não-receber invocado pelos proprietários; seria demasiado fastidioso e declamatório. Qualquer um sabe que há direitos que não podem prescrever, e, quanto às coisas que se podem adquirir pelo lapso do tempo, ninguém ignora que a prescrição exige certas condições: quando falta uma, torna-se nula. Se é verdade, por exemplo, que a posse dos proprietários foi civil, pública, pacífica e contínua, também é verdade que lhe falta o título justo, visto que os únicos títulos que pode fazer valer, a ocupação e o trabalho, provam tanto a favor do proletário demandista como do proprietário defensor.
Para mais essa mesma posse está privada de boa fé, visto que tem por fundamento um erro de direito, erro esse que impede a prescrição, segundo a máxima de Paul: Nunquam in usucapionibus juris error possessori prodest. Aqui o erro de direito consiste quer no facto de o detentor possuir a titulo da propriedade, enquanto não pode possuir senão a título de usufruto; quer no de ter comprado uma coisa que ninguém tinha o direito de alienar ou vender.
Uma outra razão pela qual a prescrição não pode ser invocada a favor da propriedade, razão tirada da jurisprudência, é o direito de posse imobiliária que faz parte de um direito universal e nas épocas mais desastrosas da humanidade nunca pereceu completamente; basta aos proletários provar que sempre exerceram qualquer parte desse direito para serem reintegrados na totalidade. O que tem, por exemplo, o direito universal de possuir, dar, trocar, emprestar, alugar, vender, transformar ou destruir uma coisa, conserva esse direito completo pelo único acto de emprestar, mesmo que nunca tenha manifestado de outra maneira o seu poder; da mesma maneira veremos que a igualdade dos bens, a igualdade dos direitos, a liberdade, a vontade, a personalidade, são expressões idênticas que significam simplesmente o direito de conservação o desenvolvimento, numa palavra, o direito de viver, contra o qual a prescrição não pode começar a correr senão depois da desaparecimento das pessoas.
Enfim, quanto ao tempo exigido para prescrever seria supérfluo demonstrar que o direito de propriedade em geral não pode ser adquirido por uma posse de dez, vinte, com, mil, cem mil anos: e que, enquanto houver uma cabeça humana capaz de compreender e contestar o direito de propriedade, esse direito nunca prescreverá. Porque não deriva de um principio de jurisprudência, de um axioma da razão, mas de um facto acidental e contingente: a posse de um homem pode prescrever contra a posse de um outro homem; mas assim como o possuidor não saberia prescrever contra si próprio também a razão tem sempre a faculdade de se rever e reformar; o erro passado não a compromete para o futuro. A razão é eterna e sempre idêntica; a instituição da propriedade, obra da razão ignorante, talvez revogada pela razão melhor instruída: assim, a propriedade não pode estabelecer-se pela prescrição. Tudo isso é tão sólido e tão verdadeiro que é precisamente sobre esses fundamentos que se estabelece a máxima de que em matéria de prescrição o erro de direito não vale.

o medo da guerra


queria dizer a todas as mulheres presentes...


deixai-as falar!


Fenprof convoca greve dos professores para dia 4 de Março

ENTÃO SINDICALISTAS DE MEIA TIJELA, NÃO TINHA SIDO UM BOM ACORDO???

dedicado aos matemáticos


esbeltas bailarinas

A Internet, em números!

JESS3 / The State of The Internet from Jesse Thomas on Vimeo.


Um vídeo infográfico sobre a Internet.

a alegria do casamento


pequenote achas que consegues apanhar a bola?


o sócrates não se vai demitir??!!!


Vamos falar...


Alisuper despede 400 trabalhadores

Sessenta e cinco dos 81 supermercados da cadeia Alisuper vão fechar em Lisboa e no Algarve (era a maior rede de supermercados do Algarve) até ao fim do mês. Esta cadeia de supermercados, que já declarara falência em Agosto e cujo plano de viabilização falhara, justifica com “graves dificuldades económicas” os encerramentos que acaba de anunciar. E prevê manter apenas 16 lojas no final de todo este processo, sendo, assim, atirados para o desemprego cerca de 400 trabalhadores. Isto é, quando os lucros não são convidativos, os capitalistas mudam de local ou de ramo de investimento.

Três ressuscitados para a festa da flor

A mentira da convergência que o governo utiliza para reduzir as pensões dos trabalhadores da administração pública
– Reunião de 24/Fevereiro/2010 com o governo

Estão todos feitos uns com os outros, obviamente!...


...e a isso eles chamam "estado de direito!
Reconfigurações na saúde
OE2010 – a evasão e a fraude fiscal em Portugal explicam mais de 3.000 milhões de euros do défice de 2009, e não vai diminuir em 2010

quinta-feira, fevereiro 25, 2010

O NEGRO E O VERMELHO

§ 2.º - O CONSENTIMENTO UNIVERSAL NÃO JUSTIFICA A PROPRIEDADE

No texto de Say que já transcrevemos não se percebe bem se este autor faz depender o direito de propriedade da qualidade não fugitiva do solo, se do consentimento que pretende ter sido dado por todos os homens a esta apropriação. A construção da sua frase é tal, que apresenta igualmente um ou outro sentido, ou mesmo os dois simultâneamente; de maneira que se poderia sustentar que o autor quis dizer: Resultando primeiramente o direito de propriedade do exercício da vontade, a fixadez do solo deu-lhe ocasião para se aplicar à terra e o consentimento universal sancionou depois esta aplicação.
Fosse como fosse os homens podiam legitimar a propriedade pelo acordo mútuo? Nego-o. Um tal contrato, quer tivesse por redactores Grócio, Montesquieu e J.-J. Rousseau, quer incluísse assinaturas de qualquer humano, seria nulo de direito e o acto ilegal. O homem não pode renunciar ao trabalho mais que à liberdade; ora, reconhecer o direito de propriedade territorial é renunciar ao trabalho, visto que é abdicar do meio, transigir de um direito natural e renegar a qualidade de homem.
Mas quero admitir que esse consentimento, tácito ou formal, tenha existido; o que resultaria? Aparentemente, as renúncias foram recíprocas: não se abandona um direito sem se obter um equivalente em troca. Caímos assim na igualdade, condição sine qua non de toda a apropriação; de maneira que, depois de se ter justificado a propriedade pelo consentimento universal, quer dizer, pela igualdade, é-se obrigado a justificar a desigualdade das condições pela propriedade. Nunca se sairá deste círculo. Com efeito, nos termos do pacto social, se a propriedade tem por condição a igualdade, a partir do momento em que essa igualdade já não existe o pacto desfaz-se e toda a propriedade se torna usurparão. Não se ganha nada, pois, com o pretenso consentimento de todos os homens.

§ 3.º - A PRESCRIÇÃO NUNCA PODE SER APLICADA À PROPRIEDADE

O direito de propriedade foi a causa principal do mal na terra, o primeiro anel da longa cadeia de crimes e misérias que o género humano arrasta desde a nascença; a mentira das prescrições é o encanto funesto lançado sobre os espíritos, é a palavra de morte soprada às consciências para suster o progresso do homem na verdade e instigar a idolatria do erro.
O Código define a prescrição: «Um meio de adquirir e de se libertar pela passagem do tempo.» Aplicando esta definição às ideias e às crenças, pode-se servir da palavra prescrição para designar o favor constante apenso às velhas superstições, qualquer que seja o objecto; é esta oposição, tantas vezes furiosa e sangrenta que, em todas as épocas, acolhe novas luzes e faz do sábio um mártir. Nenhum princípio, nenhuma descoberta, nenhum pensamento generoso, deixou de encontrar, quando da sua entrada no mundo, um dique formidável de opiniões adquiridas e como que uma conjuração de todos os preconceitos antigos. Prescrições contra a razão, prescrições contra os factos, prescrições contra toda a verdade anteriormente desconhecida, eis o sumário da filosofia do statu quo e o símbolo dos conservadores de todos os séculos.
Quando a reforma evangélica chegou, já existia prescrição a favor da violência, do deboche e do egoísmo; quando Galileu, Descartes, Pascal e os seus discípulos renovaram a filosofia e as ciências, já havia prescrição para a filosofia de Aristóteles; quando os nossos pais de 89 pediram a liberdade e a igualdade havia prescrição para a tirania e o privilégio. «Sempre houve proprietários, sempre haverá»: é com esta máxima profunda, último esforço do egoísmo, que os defensores da desigualdade social julgam responder aos ataques dos seus adversários, sem dúvida imaginando que as ideias prescrevem como as propriedades.
Iluminados hoje pela marcha triunfal das ciências, instruídos pelos sucessos mais gloriosos, desafiando as nossas opiniões, acolhemos com fervor e entusiasmo o observador da natureza que, através de mil experiências, apoiado na mais profunda análise, prossegue um princípio novo, uma lei desconhecida até então.

a construção da realidade


há invenções assim...


chega de escutas agora quero dormir...


nem penses!


o verão é a minha morte!


o sócrates não se vai demitir??!!!



Há mortos a enterrar e já se fala em festas

Greve geral une trabalhadores turcos

Em solidariedade com 12 mil trabalhadores ameaçados de despedimento
Até onde vai o tentáculo do Estado?
A nova prioridade de Durão Barroso

quarta-feira, fevereiro 24, 2010

O NEGRO E O VERMELHO

Cujus est solum, ejus est usque ad coelum. Ora se o uso da água, do ar a do fogo exclui a propriedade deve-se passar o mesmo quanto ao uso do solo: este encadear de consequências parece ter sido pressentido por Ch. Comte, no seu Traité de Ia propriété, capítulo 5.
«Um homem que fosse privado do ar atmosférico durante alguns minutos, deixaria de existir e uma privação parcial causar-lhe-ia grandes sofrimentos; uma privação parcial ou total de alimentos produziria efeitos análogos, se bem que menos rápidos; dar-se-ia o mesmo, pelo menos em certos climas, quanto à anulação de qualquer espécie de vestuário e abrigo... Portanto, para se conservar, o homem precisa de se apropriar continuamente de coisas de diversas espécies. Mas essas coisas não existem nas mesmas proporções: algumas, tais como a luz dos astros, o ar atmosférico, a água dos mares, existem em quantidade tão grande que os homens não podem provocar-lhes um aumento ou diminuição sensíveis; cada um pode apropriar-se tanto quanto precisar sem prejudicar em nada o gozo dos outros, sem lhes causar o menor prejuízo. As coisas desta espécie são, de certa maneira, propriedade comum do género humano; o único dever que se impõe a cada um diante desta realidade é o de não prejudicar em nada o gozo dos outros.»
Acabemos a enumeração começada por Ch. Comte. Um homem a quem fosse proibido passar pelas estradas, parar no campo, abrigar-se nas cavernas, acender lume, apanhar bagas selvagens, coIher ervas e cozé-las num bocado de terra, esse homem não poderia viver. Assim a terra, como a água, o ar e a luz, é um objecto de primeira necessidade que cada um deve usar livremente, sem prejudicar ninguém; então porque é que a terra foi apropriada? A resposta de Ch. Comte é curiosa: Say pretendia que era por não ser fugitiva; Ch. Comte assegurava que era por não ser infinita. A terra é uma coisa limitada; portanto, segundo Ch. Comte, deve ser apropriada. Parece que ele devia dizer, ao contrário: portanto, não deve ser apropriada. Porque se se apropriarem de uma quantidade qualquer de água ou luz não pode resultar daí prejuízo para ninguém, visto que sobra sempre muito: quanto à terra é outra coisa. Apodere-se quem quiser ou puder dos ralos do sol, da brisa que passa e das ondas do mar;
permito o perdoo-Ihe a sua má fé: mas ao o homem pretender transformar o seu direito de posse territorial em direito de propriedade, declaro-lhe guerra e combato-o sem descanso.
A argumentação de Ch. Comte prova contra a sua tese. «Entre as coisas necessárias à nossa conservação, diz ele, há um certo número que existe em tão grande quantidade que é inextinguível; outras que existem em quantidade menos considerável e que só podem satisfazer as necessidades de um certo número de pessoas. AqueIas dizem-se comuns, estas particulares.»
Não está bem raciocinado: a água, o ar e a luz são coisas comuns não porque inextinguíveis mas porque indispensáveis e de tal maneira indispensáveis que por isso a natureza parece as criou em quantidade quase infinita, a fim de que a sua imensidade as preserve de toda a apropriação. Paralelamente a terra é uma coisa indispensável à nossa conservação, por consequéncia coisa comum, por consequência coisa não susceptível de apropriação, mas a terra é muito menos extensa que os outros elementos, portanto o uso deve ser regulado não em benefício de alguns mas no interesse e para segurança de todos. Em duas palavras, a igualdade dos direitos é provada pela igualdade das necessidades; ora a igualdade dos direitos, se a coisa é limitada, não pode ser realizada senão pela igualdade da posse: é uma lei agrária que se encontra no fundo dos argumentos de Ch. Comte.
De qualquer ângulo que se encare esta questão da propriedade, desde que se queira aprofundar chega-se à igualdade. Não insistirei mais sobre a distinção das coisas que podem ou não ser apropriadas; quanto a isto economistas e jurisconsullos disputam as tolices. O Código Civil, depois de ter definido a propriedade, cala-se sobre as coisas susceptíveis ou não de apropriação e ao falar das que estão no comércio é sempre sem nada determinar ou defenir. Todavia não faltaram as luzes; são máximas triviais, como esta: Ad reges potestas omnium pertinet, ad singulos proprietas. Omnia rex Imperio possidet, simula dominio. A soberania social oposta à propriedade indivldual não lhes parece uma profecia da igualdade, um oráculo republicano? Os próprios exemplos se apresentam em quantidade; outrora os bens da Igreja, os domínios da coroa, os feudos da nobreza eram inalteráveis e imprescritíveis.
Se, em vez de abonar esse privilégio, a Constituinte o tivesse estendido a cada cidadão; se tivesse declarado que o direito ao trabalho, assim como à liberdade nunca se pode perder, a revolução estava consumada desde esse momento, não teríamos que fazer mais que um trabalho de aperfeiçoamento.

Tragédia na Madeira: Um desastre já anunciado há dois anos

conversa de câmaras


Salvem-me do sócrates!!!


mas que rica cama


O Fode Mané já é português!!!

Antes de me acusarem de publicar textos com palavrões, por favor leiam:

o meu boneco preferido


O caso sócrates

Questão ainda sem resposta:

Como explica Sócrates que, dizendo que nunca está envolvido em coisa nenhuma, exista sempre alguém que o envolve: ou é um tal Smith, ou é um tal Manuel Pedro, ou é um primo, ou é um tio, ou é um segundo primo, ou é um procurador Lopes da Mota, ou é um Armando Vara, ou um Penedos, ou um Rui Soares, ou um Soares Carneiro, ou um inspector da judiciária, ou um procurador do Ministério Público de Aveiro, ou um juiz de Aveiro?


Direitos humanos no Brasil


Israel exporta opressão


Crise na economia grega


Burka

Andar de cara tapada ou destapada não é opção de moda ou idiossincrasia cultural. Em regra as pessoas não andam de cara tapada quando interagem com outros. Além de ser a parte mais expressiva do nosso corpo, a cara é a forma de nos identificarmos. Ninguém espera que os alunos estejam na aula de óculos escuros e barba postiça, se alguém pára a mota para pedir indicações deve pelo menos levantar o visor do capacete e se entrarem pessoas num banco com barretes pretos a tapar a cara é certo que alguém vai chamar a polícia. Andar de cara tapada é uma atitude ameaçadora, porque uma pessoa que esconde assim o que quer e quem é não parece vir com com boas intenções. Em todas as culturas há uma aversão natural a quem aja assim.

E a burka não é excepção porque nas sociedades onde a usam as mulheres não são consideradas pessoas. São propriedade dos pais, dos maridos ou dos filhos e não faz mal terem um pano a tapar a cara. Pessoas de cara tapada não é aceitável, mas nessas sociedades as pessoas são os homens. Esses andam com a cara descoberta.

Os franceses querem proibir o uso da burka em espaços públicos e há quem diga que isto é atentar contra os direitos e costumes daquelas mulheres. Não é uma crítica muito acertada porque os costumes visados são mais os dos “donos” dessas mulheres. Mas, além disso, há outro aspecto importante. Na Europa as mulheres são pessoas. Não são gado nem objectos. E ninguém quer viver no meio de pessoas de cara tapada.


Conferência sobre a Biopolítica, de Michel Foucault a Giorgio Agamben
15 dias a comer iogurtes


Anarquistas são alvo de mega operação policial em Turim, Itália

Nesta manhã de terça-feira, 23 de fevereiro, a Digos (a polícia antiterrorismo italiana) realizou dezenas de batidas na cidade de Turim. Três anarquistas foram presos e outros três estão em prisão domiciliar. Os policiais uniformizados da Digos levaram computadores, telefones, panfletos, caixas de materiais, entre outras coisas, da residência de pelo menos 23 anarquistas.

A polícia também invadiu a sede da Rádio Blackout e levou seus computadores, razão pela qual estão suspensas as transmissões streaming.

Outros ataques policiais ocorreram em Rovereto (Trento ) Vicoforte (Cuneo) e Mantova.

Os fatos alegados para as prisões e batidas policiais foram “associação para conspiração" e fatos ligados às mobilizações contra os centros de detenção de imigrantes (merda jogada em restaurantes ricos, distúrbios de rua, ataques contra a Cruz Vermelha, locais da Liga Norte (partido de direita), entre outros alvos).

A Rádio Blackout (FM 105.250) é a única rádio livre de Turim, cujos microfones são abertos e usados para divulgar informações sobre as lutas em torno dos centros de detenção, das lutas antiracistas, dos presos e que, nos últimos meses em particular, têm dado voz às muitas batalhas na cidade de Turim, imigrantes, estudantes, trabalhadores, ativistas Não-TAV (Campanha Contra o Trem de Alta Velocidade no Vale de Susa) etc.

“Esta operação policial é apenas a mais recente tentativa, desta vez em grande estilo, para silenciar aqueles que não nos resignamos ao medo, que têm a coragem de praticar a solidariedade entre os explorados, que andam com a cabeça erguida, não ficam em silêncio... que estão ao lado dos imigrantes, numa dura luta contra os centros de detenções em toda a Itália... Não será um procurador miserável e sua turma que vão deter a solidariedade, a luta antiracista e o desejo de liberdade...”, diz um comunicado da Assembléia Antiracista de Turim.

Mensagens de solidariedade:

http://radioblackout.org

http://tuttosquat.net/

agência de notícias anarquistas-ana

terça-feira, fevereiro 23, 2010

O NEGRO E O VERMELHO

§ 1.º - A TERRA NÃO PODE SER APROPRIADA

«As terras cultiváveis deveriam ter sido compreendidas entre as riquezas naturais, visto que não são criação humana e que a natureza as legou ao homem gratuitamente; mas como esta riqueza não é fugitiva como o ar e a água, como um campo é um espaço fixo e circunscrito de que certos homens se puderam apropriar com exclusão de todos os outros, que deram o seu consentimento a esta apropriação, a terra, que era um bem natural e gratuito, tornou-se uma riqueza social cujo uso se deve pagar.» (Say, Économie politique).
Não tinha eu razão ao dizer, no princípio do capitulo, que os economistas são a pior espécie de autoridade quanto a legislação e filosofia? Eis o proto-parens da seita que põe claramente a questão: Como é que os bens da natureza, as riquezas criadas pela Providência, se podem tornar propriedades privadas? E quem responde a isso com um equívoco tão grosseiro faz com que já não se saiba verdadeiramente se acreditar num defeito de inteligência ou na má fé do autor. O que tem, pergunto-o, a natureza fixa e sólida do terreno com o direito de apropriação? Compreendo perfeitamente que uma coisa circunscrita e não fugitiva como a terra, ofereça mais garantias à apropriação que a água e a luz; que seja mas fácil exercer um direito de domínio sobre o solo que sobre a atmosfera; mas não se trata de saber o que é mais ou menos fácil e Say toma a possibilidade pelo direito. Não se pergunta porque é que a terra foi mais apropriada que o mar e os ares; pretende saber-se com que direito o homem se apropriou dessa riqueza que não criou, e que a natureza lhe dá gratuitamente.
Say não acha solução para a questão que ele próprio formulou: mas se a tivesse resolvido, se a explicação que nos desse fosse tão satisfatória como pobre de lógica, ficaria por saber quem tem o direito de se fazer pagar o uso do solo, dessa riqueza que não é obra do homem. A quem é devida a renda da terra? Ao produtor da terra, sem dúvida. Quem fez a terra? Deus. Nesse caso, proprietário, retira-te.
Mas o criador da terra não a vende, oferta-a; na sua dádiva não exceptua ninguém.
Então, entre todos os seus filhos, porque são tratados uns como legítimos e outros como bastardos? Se a iguaidade dos lotes foi de direito original, porque é a desigualdade das condições um direito póstumo?
Say dá a entender que se o ar e a água não fossem de natureza fugitiva, teriam sido apropriados. Adiantarei que isto é mais que uma hipótese, é uma realidade. O ar e a água foram apropriados não direi tantas vezes quantas se pôde, no entanto, encontrámos essa permissão.
Os Portugueses, tendo descoberto o caminho marítimo para a Índia através o cabo da Boa-Esperança, pretenderam ter a exclusividade da passagem; e Grócio, consultado nessa ocasião pelos Holandeses, que recusavam reconhecer esse direito, escreveu o seu tratado Demari libero, para provar que o mar não é susceptível de apropriação.
O direito de caça e pesca sempre foi reservado aos senhores e proprietários: hoje é confirmado pelo governo e pelas comunas a quem quer que possa pagar o porte de armas e o arrendamento. Que se regule a pesca e a caça, nada de melhor; mas que os poderosos a partilhem é criar um monopólio sobre o ar e sobre a água.
O que é o passaporte? Uma recomendação feita a todos da pessoa do viajante, um certificado de segurança, para ele e para o que lhe pertence. O fisco, cujo espírito é o de desnaturar as coisas melhores, fez do passaporte um meio de espionagem e um imposto. Não se vende o direito de andar e circular?
Enfim, não é permitido tirar água de uma fonte incluída num terreno sem a permissão do proprietário porque, em virtude do direito de acessão, a fonte pertence ao possuidor do solo, se não houver posse contrária; nem olhar para um pátio, jardim, pomar, sem consentimento do proprietário; nem passear numa cerca ou num parque, apesar de dono; ora é permitido a qualquer pessoa fechar-se, isolar-se. Todas essas proibições são interdições sacramentais, não só da terra mas dos ares e das águas. Proletários, tantos quanto o somos, a propriedade excomunga-nos: Terra, et aqua, et acre, et igne interdicti sumus.
A apropriação do elemento mais forte não pôde fazer-se sem a apropriação dos outros três: segundo o direito francês e o direito romano, a propriedade da superfície implica a propriedade do que e,está por cima e do que está por baixo:

e serão bons?


Há prendas e prendas


Máscara puritana


Há quem mesmo perante o perigo consiga airosamente resolver os problemas


MARAVILHAS DO CAPITALISMO

Investidores estado-unidenses conceberam um novo tipo de aplicação financeira. Trata-se de detectar pessoas com doenças terminais, com uma esperança de vida de curto prazo, e propor-lhes que façam um seguro de vida em que eles (os investidores) são os beneficiários. Em contra-partida o doente terminal recebe uma quantia de US$2.000.
O advogado promotor da ideia pretende com isso fazer apostas sem risco no mercado de acções e fez publicar no Rhode Island Catholic, jornal da diocese local, anúncios a propor o negócio. A notícia está no
Wall Street Journal .

Aquecimento global


Fundo Monetário Internacional


Wall Street quer titularizar a morte

Segundo um artigo aparecido no New York Times , os bancos de investimento preparam-se para lançar novos produtos financeiros exóticos. Vocês gostaram dos subprimes? Então agora vão adorar os lifeprimes!

A ideia destes génios financeiros é comprar life settlements, isto é comprar as apólices de seguros de vida das pessoas idosas e doentes. Elas ficarão bem contentes, em função da sua esperança de vida, de as vender por um punhado de dólares a fim de pagar os seus cuidados de saúde! Por exemplo, as apólices com um valor de um milhão de dólares poderiam ser vendidas por 400 mil dólares.

Carta à Minha Mãe, por António Pedro Ribeiro

CARTA À MINHA MÃE

Sabes, mãe,
estes gajos deram cabo do Homem
sabes, mãe,
houve um tempo em que fui à escola
houve um tempo em que até trabalhei
mas agora cansei-me, mãe,
não posso mais ficar passivo
não posso mais assistir sentado
eles estão a dar cabo de mim
estão a dar cabo do Homem
sabes, mãe,
estas coisas vêm da infância
eu observava as coisas
era o mais inteligente, mãe
mas não intervinha
contentava-me com o meu mundo
com as minhas personagens
mas agora o teatro é outro
envolvi-me com o mundo
casei-me com o mundo
e estes gajos estão a dar cabo
do nosso mundo, mãe
destroem a natureza
viram a natureza contra nós
até podes votar neles, mãe
mas sabes, mãe, eu não sou como eles
eu preocupo-me com os meus filhos
e paro como as outras mães
sabes, mãe, essa merda dos negócios
e do dinheiro
não me diz nada
gasto-o em dois tempos
quando o tenho
são papéis e pedaços de metal
que se trocam
nada mais
mãe, estou farto dos discursos deles
na televisão
é a mim que eles querem destruir
querem-me mole, fraco, deprimido
mas desta vez não vão conseguir
porque agora conheço o jogo deles.

Mãe,
eu sou o Homem.

António Pedro Ribeiro

O maior número de todos

Pequeno conto de Nuno Crato inspirado num conto russo:

A Verónica tinha passado semanas a preparar-se para o grande concurso da escola. Ganhava o aluno que conseguisse dizer o número maior, e a Verónica estava convencida que conseguia dizer o maior número de todos. Tinha treinado o seu fôlego.

Na hora marcada, os alunos juntaram-se no ginásio da escola e começaram a dizer os números. O primeiro foi o Abel, que disse: «Nove mil novecentos e noventa e nove». O Abílio, que vinha logo a seguir, disse «um milhão». Que grande número! Os alunos continuaram, sempre por ordem alfabética, mas ninguém parecia ser capaz de vencer o Abílio. Só a Verónica se ria, confiante.

Quando chegou a sua vez, encheu o peito de ar e começou: «Um milhão de milhões de milhões de milhões de milhões…». E continuou «de milhões de milhões…». Os colegas aplaudiam. E a Verónica continuava «de milhões de milhões de milhões…». Até que ficou sem fôlego e terminou: «de mi… lhõ...es!»

Parecia que o concurso tinha acabado. Mas faltava ainda o Xavier, que chegou ao palco com ar malandro e disse apenas: «e mais um!».

Na volta para casa, a Verónica estava triste, mas confiante: «Para a próxima digo ‘e mais dois’ e ganho! Esse é que de certeza é o maior número de todos.»

Nomes de todas as igrejas do Brasil

Apesar de ser ATEU (ou talvez justamente por isso), um dos meus sonhos de infância era ter a minha própria igreja, uma organização filantrópica sem fins lucrativos, visando meu enriquecimento ilícito, com pouco ou nenhum trabalho.

Na época os nomes que me passavam pela cabeça para minha congregação seriam algo como: A Igreja Quadrangular do Triângulo Redondo, A Igreja da Verdade Compulsiva Suprema, ou até A Seita Xeque. E apesar deste sonho de criança ter ficando para trás, a idéia verdadeiramente nunca saiu da minha cabeça.
tadinhos
A desgraça e a patifaria

Apontar sempre aos ideiais!