sábado, maio 25, 2013

Quem diz a verdade não merece castigo...

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito às declarações do escritor Miguel Sousa Tavares por ter chamado “palhaço” a Cavaco Silva. Pela lei, trata-se de um crime de ofensa à honra do Presidente da República, punível com pena até três anos Em comunicado, a PGR considera que “as expressões proferidas na entrevista [publicada nesta sexta-feira no Jornal de Negócios sob o título ‘Beppe Grillo? “Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva”’] são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República”. Tal crime, previsto no Código Penal, é de natureza pública, daí que o Ministério Público tenha decidido instaurar um inquérito.
O próprio Presidente da República solicitou à PGR que analisasse as afirmações do escritor e antigo jornalista precisamente à luz do artigo do Código Penal relativo à “ofensa à honra” do chefe de Estado.
De acordo com a lei, “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”.
Porém, no caso de Miguel Sousa Tavares, esse crime é agravado por ter sido um acto público, segundo o número dois do mesmo artigo. “Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias.”
Na entrevista publicada no Jornal de Negócios, Miguel Sousa Tavares defende: “O pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. (…) Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso é difícil.”
O PÚBLICO tentou obter uma reacção de Miguel Sousa Tavares e o escritor remeteu para as declarações feitas à agência Lusa, em que admite ter sido "excessivo" chamar "palhaço" ao Presidente da República.
“Perguntaram-me se não temia que apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da pergunta, mas reconheço que não o devia ter feito, não pelo professor Cavaco Silva enquanto político, mas pelo chefe de Estado que é uma entidade que eu respeito”, sublinhou Miguel Sousa Tavares.